O primeiro século da Republica Portuguesa

No próximo dia 5 do mês de Outubro do ano em curso (2010),
comemoram-se cem anos da implantação da República em
Portugal. Como é óbvio para além das variadas alterações
fundamentais ao regime vigente, as mais visíveis aos olhos
do cidadão comum, foram a substituição do rei que era o
Chefe do Estado hereditário por um Residente da Republica.
No regime monárquico o filho primogénito do rei substituía
o pai depois da morte deste, ainda que as suas qualidades
de liderança e de intelectualidade fossem muito exíguas.
É certo, que eles frequentavam cursos de preparação para
poderem assumir o cargo, mas nunca ficavam reprovados!
No regime republicano o principal representante do Estado
passou a ser eleito por sufrágio universal que depois de
eleito é intitulado o Presidente da Republica por um período
determinado de tempo conforme consta na constituição.
Para se ser Presidente da Republica tem ter um bom
“back ground” em termos de liderança, com capacidade
intelectual e um bom passado histórico, competência, sensatez
e aceite pela maioria dos cidadãos o que não acontecia com
monarquia.
A separação entre o Estado e a Religião Católica, por meio
de uma lei de 1911, atribuída ao Ministro da Justiça Afonso
Costa. Seguiu-se a declaração de liberdade do culto, que
proibiu os símbolos religiosos fora das Igrejas e terminou
com as benesses que eram atribuídas Igreja Católica por ser
a religião do reino. Algumas propriedades que o estado
concedeu a Igreja passaram de novo para o estado.
A Religião Católica em Portugal no tempo da monarquia era
um autêntico estado dentro de outro estado, o patriarcado
impunham as suas duras leis. Quem professasse ou celebrasse
publicamente uma religião diferente da católica era punível
com prisão! Nem a apostasia ou agnóstica escapavam. Os
portugueses eram obrigados a ser católicos e ainda mais para
aqueles iriam desempenhar cargos públicos, esses tinham fazer
um juramento de bom católico praticante!
O código penal de 1886, portanto 25 anos antes da Republica
o primeiro grupo de crimes portanto os mais graves eram
todos aqueles crimes contra a religião do reino e dos abusos
das funções religiosas que incluía a blasfémia contra a
religião católica, a propagação por qualquer meio de
religiões contrárias aos dogmas católicos definidos pela
Igreja e a tentativa de conversão para outra religião.
Na grande lista infracções constava também a injuria ou
ofensas contra a quaisquer presbíteros ou religiosos
dos conventos.
Cometeram-se alguns exageros após o derrube do regime
monárquico devido às diferentes opiniões sobre as formas
de caminhar do regime republicano. Nos primeiros n anos
houve grandes conflitos internos que deram azo a uma
grande instabilidade governativa, que provocou um
problema económico-financeiro que estava a levar o país
par o caos! Nessa altura apareceu o Economista Oliveira
Salazar que impôs um governo autocrático com regras e
duras leis para obviar a queda da republica, que era o
desejo dos monárquicos que tinham perdido a maior parte
das suas grandes regalias sem qualquer esforço.
Em conclusão, a República em Portugal veio trazer ao povo
mais democracia em todos os aspectos e mais liberdade de
acção. O 25 de Abril de 1974 veio consolidar essa
democracia que preconizavam as ideias dos verdadeiros
republicanos que lutaram para implantação de uma Republica
democrática em Portugal.