Para
que a memória não se apague! Fez 60 anos em
27
de Fevereiro de 2013, o acordo que foi assinado
em
Londres sobre as dívidas da Alemanha. Os
países
que
perdoaram 50% da dívida alemã foram a Espanha,
Grécia
e Irlanda.
Depois de duras negociações com representantes
Depois de duras negociações com representantes
de 26
países, com especial
relevância para os EUA,
Holanda,
Reino Unido e Suíça, onde estava
concentrada a
parte essencial da dívida.
A
dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos,
repartindo-se
em partes iguais
em dívida originada
antes e
após a II Guerra.Os EUA começaram por
propor
o perdão
da dívida contraída após a II Guerra mundial.
Mas,
perante a recusa dos outros credores, chegou-se
a um
compromisso.
Foi
perdoada cerca de 50% (Entre os países que
perdoaram
a dívida estão a
Espanha, Grécia e
Irlanda)
da
dívida e feito o reescalonamento da dívida
restante
para
um período de 30 anos. Para uma parte da dívida
este
período foi
ainda mais alongado.
O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas
O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas
antes
procurou assegurar o
crescimento económico do
devedor
e a sua capacidade efectiva de pagamento.
O
acordo adoptou três princípios fundamentais:
Perdão/redução substantial da dívida;
Reescalonamento
do prazo da divída
para um
prazo
longo;
Condicionamento
das prestações
à
capacidade de
pagamento do devedor.
O
pagamento devido em cada ano não pode exceder
a
capacidade da economia. Em
caso de dificuldades,
foi
prevista a possibilidade de suspensão e de
renegociação
dos pagamentos. O valor do
montantes
afectos ao serviço da dívida não poderia
ser superior a 5% do valor das exportações.
As taxas de
juro
foram moderadas, variando entre 0 e 5%.
A
grande preocupação foi gerar excedentes para
possibilitar os pagamentos sem
reduzir o consumo.
Como ponto de partida, foi considerado
inaceitável
reduzir
o consumo para pagar a dívida.
O
pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983.
Entre 1953 e 1958
foi concedida
a situação de carência
durante a qual só se pagaram
juros.
Outra
característica especial do acordo de Londres
de 1953, que
não
encontramos
nos acordos de hoje, é que no acordo
de Londres eram
impostas
também
condições aos credores - e não só aos
países endividados. Os países credores,
obrigavam-se,
na época, a garantir de forma duradoura,
a
capacidade
negociadora e a fluidez económica
da Alemanha.
Uma
parte fundamental deste acordo foi que o
pagamento da dívida
deveria ser feito
somente com
o superavit da balança
comercial. 0 que,
"trocando por miúdos",
significava
que a RFA só era obrigada a pagar o serviço
da
dívida quando conseguisse um saldo de divisas
através de um excedente na exportação,
pelo que
o Governo alemão não precisava de utilizar as
suas
reservas
cambiais.
EM
CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se
também a permitir um
superavit na balança
comercial
com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de,
segundo as suas
necessidades, levantar barreiras
unilaterais às importações
que a prejudicassem.
Hoje,
pelo contrário, os países do Sul são obrigados
a pagar o serviço da
dívida sem que seja
levado em
conta o défice crónico das suas balanças
comerciais
Sem comentários:
Enviar um comentário